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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal
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(5)Foz do Iguaçu (PR)

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Sobre mim

Advogada com sólida experiência na atuação criminal, especialmente no âmbito empresarial. Atuo na defesa de pessoas físicas e jurídicas em procedimentos investigatórios e ações penais relacionadas à atividade econômica, como crimes tributários, ambientais, contra a administração pública e responsabilidade penal de empresários.

Também atuo em demandas cíveis correlatas, quando envolvem repercussões patrimoniais, contratuais ou estratégicas decorrentes de fatos investigados ou judicializados na esfera criminal.

Atendimento técnico, reservado e com foco na condução qualificada de crises jurídicas. Atuação presencial em Foz do Iguaçu e região de tríplice fronteira, com disponibilidade para atendimento remoto em todo o Brasil.

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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

OAB 84.992/PR VERIFICADO

5 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

Artigo · ano passado

Ação de reconhecimento de paternidade: Importância, direitos e efeitos jurídicos

A ação de reconhecimento de paternidade é um instrumento jurídico essencial para a formalização do vínculo entre pai e filho, conferindo direitos, deveres e segurança jurídica a ambas as partes. Mais...

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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

Artigo · ano passado

Opção de Nacionalidade Brasileira: Como Saber se Tenho Direito?

A Constituição Federal prevê hipóteses em que filhos de brasileiros nascidos no exterior podem adquirir a nacionalidade brasileira. Uma das formas é pela chamada opção de nacionalidade , um...

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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

Artigo · ano passado

Nacionalidade e Naturalização: Entenda as Diferenças e Como Obter a Nacionalidade Brasileira

No Direito, os conceitos de nacionalidade e naturalização são muitas vezes utilizados em conjunto, mas não se confundem. A distinção entre eles é fundamental para compreender a relação entre o...

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Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Relaxamento da Prisão em Flagrante

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · há 10 anos

Eu que agradeço

1

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Relaxamento da Prisão em Flagrante

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · há 10 anos

1

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Relaxamento da Prisão em Flagrante

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · há 10 anos

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Recomendações

(58)

Comentário · há 9 meses

Por que "bets" são permitidas e cassinos não?

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Excelente. Obrigado por clarear as diferenças
Abs

3

José Borges Escada Jr.

Comentário · ano passado

Erro de preço em site: a empresa é obrigada a honrar a oferta?

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Às vezes, o erro sequer existe ou não é evidente, mas mesmo assim a empresa cancela a compra indevidamente, para poder colocar o produto de novo à venda por um preço majorado. Claro, a empresa alega algum outro motivo, para não ser obrigada a honrar o compromisso.

2

Comentário · ano passado

Erro de preço em site: a empresa é obrigada a honrar a oferta?

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Acredito que nesse caso o artigo esclarece : "Se o preço for razoável e a compra foi finalizada, a empresa deve cumprir a oferta".
A compra foi finalizada e paga deve cumprir (obs.: não sou advogada)

2

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Direitos sociais à luz da Constituição Federal de 1988

Direitos sociais à luz da Constituição Federal de 1988

Neste livro, estudamos e buscamos compreender cada um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, entendendo o contexto histórico de seu surgimento e o seu enquadramento dentro da Teoria Geral do Direito Constitucional. Os direitos sociais nada mais são do que os direitos humanos previstos no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro voltados à coletividade. Cada um dos direitos - educação, saúde, alimentação, trabalho, etc - tem a sua forma de aplicação e efetividade, além de existirem, para todos os direitos, normas de interrpretação que visam garantir sua máxima efetividade.

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