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Ana Paula Bortolanza RuppenthalAna Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado

Publicações

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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
Ana Paula Bortolanza Ruppenthal
Artigo · ano passado
Cinema: é permitido levar alimentos de fora

Cinema: é permitido levar alimentos de fora

Muitos cinemas oferecem alimentos em preços promocionais juntamente com o preço do ingresso. Contudo, muitas pessoas preferem comprar alimentos em lojas de conveniência ou outros locais, ou mesmo...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
Ana Paula Bortolanza Ruppenthal
Artigo · ano passado

Retorno das Audiências Presenciais: Entenda

No dia 08/11/22, o Conselho Nacional de Justiça divulgou decisão determinando o retorno do trabalho presencial de juízes e servidores, que deve ser cumprida até o início de janeiro de 2023. A decisão...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Inicial de Opção de Nacionalidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... SUBSESSÃO JUDICIÁRIA DE... NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial, endereço eletrônico, e-mail, vem, por intermédio de sua...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Inicial de ação revisional de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... NOME DO AUTOR , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade – RG nº...,...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Execução de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... NOME DA EXEQUENTE , nacionalidade, menor impúbere (ou outra referência à capacidade civil), neste ato representada por...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Alegações Finais (Criminal)

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE... Autos nª... NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG sob n..., e inscrita no CPF sob n..., residente e domiciliada na rua...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Recurso de Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Autos n... ELIETE , já qualificada nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio de sua advogada...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Recurso de apelação (criminal)

Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de... Autos n... LEILA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, não conformada com a sentença condenatória...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Relaxamento da Prisão em Flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... JOSÉ ALVES , nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG de n..., e CPF n..., residente e domiciliado na...
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Ana Paula Bortolanza Ruppenthal, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Direitos Sociais: Efetividade e Aplicabilidade

Direitos Sociais: Efetividade e Aplicabilidade

RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma breve análise dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, com ênfase em sua aplicabilidade e efetividade no plano...
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